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Estudo da CNI questiona legalidade de sete taxas cobradas no comércio exterior

Cobrança é feita por órgãos como Aneel e Anvisa, gera insegurança jurídica e encarece toda a cadeia produtiva. Tema integra a agenda de competitividade da indústria brasileira
Uma das taxas questionáveis diz respeito à Taxa de Emissão de Licença para Veículos, Motores ou Máquinas importados

Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de sete taxas (lista anexa) cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. Os problemas vão desde a cobrança de valores desproporcionais ao custo dos serviços prestados pelo Estado brasileiro, passando pela aplicação de taxas sobre produtos que nem mesmo precisam passar por controle, até o reajuste abusivo de encargos. Acesse a íntegra do estudo: Os Custos e Encargos dos Órgãos Anuentes no Comércio Exterior Brasileiro.

A cobrança irregular encarece a importação de filmes cinematográficos e de energia elétrica, por exemplo – com impacto para a cadeia produtiva. De acordo com estudo realizado pela CNI, no âmbito do Fórum de Competitividade das Exportações, esse problema atinge também a importação de veículos e máquinas motorizadas, como colheitadeiras, e produtos sujeitos a controle sanitário.

Na prática, essas taxas são recolhidas pelos chamados órgãos anuentes, aqueles responsáveis por liberar as operações de importação e exportação. Sem alternativa, as empresas brasileiras precisam arcar com esse custo, que pode chegar a ser abusivo.Segundo a pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, as tarifas cobradas por órgãos anuentes figuram como o segundo principal entrave aduaneiro identificado por empresas exportadoras.

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Brasil terá a maior produção de café da história de quase 60 milhões de sacas

Do total previsto para a produção, 45,9 milhões de sacas são do café arábica e, 14 milhões de sacas, do conilon

O 3º Levantamento da Safra 2018 de Café, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (18), confirma que o Brasil terá a maior produção da sua história. Ao todo, deverão ser colhidas 59,9 milhões de sacas beneficiadas de 60 quilos, em alta de 33,2% em relação à safra passada que foi de 45 milhões de sacas.

Do total previsto, 45,9 milhões de sacas são do café arábica, que teve aumento de 34,1%. Já o café conilon, com menor volume, deve alcançar 14 milhões de sacas, o que representa aumento de 30,3%. De acordo com o estudo, a bienalidade positiva e as boas condições climáticas são as principais responsáveis pelo resultado. Soma-se a isso, o avanço da tecnologia com impacto na produtividade.

O período mais recente de alta bienalidade ocorreu em 2016, quando o Brasil produziu 51,4 milhões de sacas, considerada, até então, a maior safra do grão no país, superada agora, neste ano.

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Superávit comercial atinge US$ 40 bilhões na segunda semana de setembro

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 168,4 bilhões e as importações US$ US$ 128,4 bilhões. Nas duas primeiras semanas de setembro, o saldo comercial é de US$ 2,4 bilhões

Na segunda semana de setembro de 2018, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,3 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 5,5 bilhões e importações de US$ 4,3 bilhões.

No mês, as exportações somam US$ 9,5 bilhões e as importações, US$ 7,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,4 bilhões.

Até a segunda semana de setembro, no acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 168,4 bilhões e as importações, US$ 128,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 40 bilhões.

A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 1,1 bilhão, valor 11,2% acima da média de US$ 997,6 milhões da primeira semana. Isso se deu devido a aumento nas exportações de produtos básicos (44,1%), puxado por petróleo em bruto, farelo de soja, minério de cobre, milho em grãos e bovinos vivos.

Por outro lado, caíram as vendas de produtos semimanufaturados (-20,1%), por conta de celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, zinco em bruto, couros e peles, madeira serrada ou fendida. E de manufaturados (-10,5%), em razão de chocolate e preparações alimentícias com cacau, automóveis de passageiros, tratores, motores e turbinas para aviação, autopeças, motores para automóveis.

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Volume exportado de carne bovina in natura é recorde para agosto

De 144 mil toneladas exportadas 33 mil ton foram para a China

A quantidade de carne bovina in natura comercializada no exterior apresentou recorde mensal no resultado de agosto, com 144,42 mil toneladas negociadas, aumento de 17,6%, e de 13,5% de crescimento em valor (US$ 590 milhões). A alta foi registrada apesar da queda do preço médio (- 3,5%) no período, conforme o Boletim da Balança Comercial do Agronegócio divulgado pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta sexta-feira (14). Os principais destinos foram a China, com 33,3 mil toneladas (+23%), e Hong Kong, com 26,6 mil toneladas (+18%) da carne bovina in natura.

As exportações do agronegócio, entre janeiro e agosto, foram de US$ 68,52 bilhões (+4,7%). Essa elevação ocorreu em função, principalmente, do aumento do volume exportado, que subiu 3,8% no período analisado. As importações no setor apresentaram queda de 0,7% e totalizaram US$ 9,47 bilhões no período. Como resultado, o saldo da balança comercial do agronegócio nos primeiros oito meses do ano foi de US$ 59 bilhões.

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Após período de baixa, exportações de café crescem 30% em agosto

Após um período de baixa, o setor do café começou a mostrar sinais de recuperação. As exportações cresceram 30,4% em agosto na comparação do mesmo mês de 2017. Segundo balanço do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), 3,4 milhões de sacas foram vendidas para o exterior. As receitas em agosto chegaram a US$ 470,6 milhões, uma alta de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O crescimento das exportações representa, segundo o diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, o início de uma safra melhor do que a dos últimos anos. De acordo com ele, a safra começa oficialmente em julho, mas grande parte do café já foi colhida e está agora sendo embarcada. Os resultados mostram, por exemplo, a recuperação das plantações do café tipo conillon. “Nós tivemos também o conillon sentindo as consequências do déficit hídrico dos últimos anos”, destacou Matos sobre um dos problemas que o setor enfrenta desde 2015.

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País tem safra recorde de frutas, cereais, leguminosas e oleaginosas

A produção somou 238,4 milhões de toneladas

Em 2017, o país teve safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas, chegando a 238,4 milhões de toneladas. Os dados estão na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) – 2017, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento foi de 28,2% na comparação com 2016, com crescimento da área colhida em 5,9%. Segundo o IBGE, a produtividade foi impulsionada pelas condições climáticas favoráveis, depois de um ano influenciado pelo fenômeno El Niño.

Um dos destaques, segundo o gerente de agricultura do IBGE, Alfredo Guedes, é o avanço da soja sobre a Região Norte – com produção de 5 milhões de toneladas e atrás apenas do açaí. “A soja não entra direto sobre as áreas de floresta. Geralmente, essas áreas já deixaram de ser floresta há alguns anos, eram pastagens, e os produtores tiram a pastagem e colocam a soja”.

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Primeira semana de setembro tem superávit de US$ 1,106 bilhão

No ano, as exportações são de US$ 162,904 bilhões e as importações, de US$ 124,121 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,783 bilhões

Na primeira semana de setembro, com quatro dias úteis, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,106 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4 bilhões e importações de US$ 2,894 bilhões. No acumulado do ano, as exportações são de US$ 162,904 bilhões e as importações, de US$ 124,121 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,783 bilhões.

Nas exportações, comparadas as médias da primeira semana (US$ 1 bilhão) com a de setembro do ano passado (US$ 933 milhões), houve aumento de 7,2%, em razão do aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (23,3%, por conta de zinco em bruto, produtos manufaturados de ferro e aço, madeira serrada ou fendida, celulose e ferro-ligas) e manufaturados (18,4%, em função de chocolate e preparações alimentícias com cacau, tubos flexíveis de ferro e aço, motores e turbinas de aviação, partes de motores e turbinas de aviação, e motores para veículos automóveis e partes). Diminuíram as vendas de produtos básicos (-4,1%), em consequência de petróleo em bruto, minério de manganês, soja em grãos, bovinos vivos, fumo em folhas.

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Brasil e Chile assinam acordo para reduzir barreiras ao comércio bilateral

Documento cria Comitê Regulatório Brasil-Chile que vai contribuir para o aumento das trocas bilaterais de comércio

A secretária-executiva do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, assinou hoje um memorando de entendimento que estabelece a criação do Comitê Regulatório Brasil-Chile. Do lado do governo chileno, o documento foi assinado pelo diretor geral de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Chile, Rodrigo Yañez Benítez. A assinatura foi realizada na abertura da reunião bilateral da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, no MDIC, em Brasília.

De acordo com a secretária-executiva do MDIC, a criação do Comitê Regulatório Brasil-Chile vai contribuir para o aumento das trocas bilaterais de comércio, pois, segundo ela, os temas não tarifários são cada vez mais estratégicos para o comércio internacional. De acordo com Yana Dumaresq, os dois países estão caminhando em uma rota de modernização do comércio.

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Exportação de calçados tem queda no 4º mês consecutivo

Em agosto, a queda foi de 7,5% em volume e de 9,2% na receita no comparativo com o mesmo mês do ano passado.

Pelo quarto mês consecutivo, as exportações de calçados brasileiros apresentaram queda, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (10) pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Em agosto, foram embarcados 8,8 milhões de pares por US$ 82,9 milhões, o que representa queda de 7,3% em volume e de 9,2% em receita no comparativo com agosto de 2017.

No acumulado de janeiro a agosto, foram vendidos ao exterior 69 milhões de pares, o que equivale a US$ 628,3 milhões, uma queda de 10,2% na receita no comparativo com igual período de 2017. “Apesar do dólar valorizado ante o real, o que tornaria o produto brasileiro mais competitivo no exterior, existe uma desvalorização generalizada das moedas dos principais clientes internacionais frente à moeda norte-americana, o que anula o efeito positivo que o fato poderia ter nos embarques”, disse o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein.

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