Brasil vai acionar China na OMC contra sobretaxa ao açúcar

O governo brasileiro decidiu acionar a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de salvaguardas impostas desde maio pelo país oriental sobre importações de açúcar.

“Trata-se de adoção de tarifa adicional de 45% ao imposto de importação praticado pelo país asiático ao produto. A medida resulta na aplicação de tarifa final de importação de 90% (2018), que prejudica significativamente as exportações brasileiras, tanto de açúcar bruto quanto refinado”, descreve nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A demanda foi decidida hoje (31) pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após pedido do Mapa; e será encaminhada pela Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil reconhece que a sobretaxa chinesa não é “voltada especificamente” contra o açúcar nacional, mas assinala que “o país foi o principal afetado”. Segundo nota do Mapa, “as exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90%, após a implementação das medidas de salvaguarda. O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês e respondia por cerca de 62% do açúcar importado pela China nos últimos anos”.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado a corrente de comércio dos dois países somou mais de US$ 368 bilhões, com superávit de mais de US$ 66 bilhões para as exportações brasileiras.