ENASERV 2019 : Governo discute com iniciativa privada perspectivas para o comércio exterior de serviços

“A Alemanha, China, Coreia do Sul, evoluíram. Alguns conseguiram com o aumento do PIB, outros por ter um mercado de capitais mais sofisticados, como o Japão, e, mesmo os mais rudimentares, como a China, conseguiram ampliar seus negócios no setor de exportações de serviços. Ou seja, diferentes matizes de diferentes localizações geopolíticas se desenvolveram no segmento. O que há em comum entre eles é que nenhum conseguiu expandir por apenas uma via, ou seja, trataram macroeconomia e temas de inserções internacionais, como no caso a exportação em conjunto, e não de forma isolada, ou seja, iniciativas que andaram de mãos dadas”.

A afirmação é do secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, durante seu pronunciamento especial durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços, que teve como tema “Os Desafios / As perspectivas do Comércio Exterior de Serviços”.

Ele acrescentou ainda que é indispensável uma maior promoção do Brasil no exterior. “Agora vamos deixar para trás essa fase de nacionalismo, de protecionismo e vamos entrar em nova era. Nossa presença física em vários mercados é inadiável”, concluiu.

Competitividade

Com o tema “Serviços viabilizando a exportação de bens e propostas para maior competitividade”, o primeiro painel do ENASERV 2019, contou com a palestra de Renato Agostinho, diretor de Operações e Facilitação de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que comentou que uma proposta que dialoga bem com o painel é a relação entre serviços e a indústria. “O setor de serviços hoje responde por 40% de valor agregado de bens industriais exportados”, enfatizou.

Ainda, segundo Agostinho, um ponto fundamental é o Drawback. “Estamos trabalhando na ampliação do Drawback, que é um regime especial que permite a importação ou aquisição no mercado interno, desonerada de tributos, de insumos a serem empregados ou consumidos na produção de bens a serem exportados”, esclareceu.

Outro ponto abordado pelo diretor da SECEX foi o Projeto de Lei Complementar 463/2017 que está tramitando no Congresso. O Projeto determina que as exportações de serviços estejam isentas do recolhimento do ISS quando os benefícios do serviço se verificarem em território estrangeiro e houver ingresso de divisas no Brasil. “A proposta busca definir o conceito de exportação de serviços, para dar segurança jurídica e previsibilidade para quem exporta. Há um esforço para que seja aprovado mais o rapidamente, pois hoje muitas empresas não conseguem entrar ou sair do país por causa dessa insegurança”, explicou.

Para Thomas Zanotto, Diretor de Comércio Exterior da FIESP, e que também integrou o painel, vê com bastante otimismo a mudança que está sendo proposta. “A exportação de serviços está no centro da política econômica. Desde 2013 nós estamos pedindo a agenda de integração externa. Temos que nos integrar com países mais desenvolvidos do mundo como Europa, Estados Unidos e Japão”, destacou.

O encontro prossegue até às 17h30 de hoje, no Teatro Raul Cortez, da Fecomércio, em São Paulo, e ainda estão previstos os seguintes painéis: O aumento da inserção do Brasil no comércio internacional de serviços; Plataformas de serviços na exportação; Disrupção nos meios de pagamentos internacionais. Serão apresentados ainda cases de sucesso, como os da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos – ABRAGAMES.

Sobre o ENASERV

O ENASERV 2019 é promovido pela AEB, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

A ideia do encontro é discutir ações e debater alternativas destinadas a ampliar a competitividade do comércio internacional de serviços, campo que deve estar inserido na agenda do governo e do setor privado para resgatar a produtividade, em razão dos ganhos tecnológicos que este comércio pode proporcionar. O evento reúne um time de especialistas do setor privado e governo para discutir as principais questões que envolvem o setor.